Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:...

Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:

  • A.

    Os vencimentos e subsídios, bem assim soldos, salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados para pagamento de prestação alimentícia.

  • B.

    São impenhoráveis apenas bens inalienáveis.

  • C.

    A pequena propriedade rural, definida em lei, qualquer que seja a forma de sua utilização, pode ser objeto de penhora.

  • D.

    É penhorável o depósito em caderneta de poupança, até 60 (sessenta) salários mínimos.

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Questões extras

A partir do texto acima e do tema nele tratado, julgue os itens a seguir.

O conhecimento da distribuição geográfica de uma praga é fator decisivo para a exportação ou a importação de determinado produto vegetal, fator que pode afetar diretamente a balança comercial de um país.

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De acordo com o regulamento técnico de boas práticas para o processamento de produtos para saúde atualmente em vigor, julgue os itens subsecutivos. As salas dos Centros de Material e Esterilização (CME) Classe II e das empresas processadoras devem possuir sistemas de climatização que permitem o controle da temperatura.

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