Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

#Questão 294394 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira

A) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

B) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

C) absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato.

D) relativa, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

E) relativa, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

#Questão 294395 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

A respeito da coisa julgada, considere:

I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.

II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra, terceiros que não hajam integrado a relação processual.

III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.

IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) II e III.

B) I, II e III.

C) I e IV.

D) I, III e IV.

E) II e IV.

#Questão 294397 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor

A) por negligência, imprudência ou imperícia, causar dano, material ou moral, a ser provado durante a instrução do feito.

B) não satisfizer obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo.

C) inadimplir o pagamento de obrigação certa, líquida e exigível contida em documento escrito que possua ou não força executiva.

D) inadimplir o pagamento de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquida, contida em documento escrito que possua ou não força executiva.

E) inadimplir o pagamento de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquida, contida em documento escrito que possua força executiva.

#Questão 294419 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

De acordo com o entendimento do STF e do STJ, admite-se a ocorrência da litispendência entre um mandado de segurança e uma ação ordinária.

C) Certo

E) Errado

#Questão 294421 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem da vida vindicado, qual seja, a rescisão referida.

C) Certo

E) Errado

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