Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

o rol será apresentado até a abertura da audiência.

o rol será apresentado até 30 dias antes da audiência.

o rol só será apresentado por uma das partes se a outra o requerer.

as testemunhas poderão ser ouvidas sem a prévia apresentação do rol.

a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

a carta precatória sempre suspende a marcha processual.

a prova documental deve ser produzida, em regra, por ocasião das alegações finais.

durante depoimento pessoal, não é admitida consulta a notas escritas, mesmo que breves e com objetivo de complementar ou esclarecer.

a parte é obrigada a depor sobre todo e qualquer fato que lhe for indagado.

o advogado regularmente constituído não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente.

o juiz não pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

se a parte intimada comparecer, mas se recusar a depor, o juiz não lhe aplicará a pena de confissão.

quem ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte.

incabível o depoimento pessoal de pessoa jurídica.

As partes podem juntar documentos a qualquer tempo, ainda que não sejam novos.

Pode o juiz, independentemente de requerimento, determinar o comparecimento pessoal das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos discutidos na causa, qualquer que seja o estado do processo.

A confissão espontânea é sempre pessoal, não podendo ser realizada por mandatário com poderes especiais.

O juiz deverá admitir a oitiva de testemunhas mesmo que a parte tenha confessado sobre o fato a respeito do qual viria a depor.

O ônus da prova incumbe sempre ao autor.