Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

é ela cabível, apenas, se o denunciante for o réu, no prazo para contestar.

é ela cabível ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

pode ocorrer em face de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

é instituto que ocorre para quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre os quais controvertem autor e réu.

ocorre para aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio.

é aquele que possui interesse exclusivamente econômico.

não pode obstar que o assistido desista da ação.

pode requerer nova instrução probatória, ao receber o processo.

não está sujeito aos ônus processuais.

O pedido de limitação do litisconsórcio suspende o prazo para resposta, que voltará a correr a partir da intimação da decisão.

A citação de litisconsorte ativo necessário é desnecessária, porque os seus interesses já estão representados pelo que ajuizou a demanda.

A sentença prolatada sem a citação de um dos litisconsortes necessários não tem validade, mesmo se lhe for favorável.

O desmembramento do litisconsórcio facultativo multitudinário quando o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa poderá ser determinado de ofício pelo juiz.

Há litisconsórcio necessário quando entre duas ou mais pessoas houver comunhão de direitos e de obrigações relativamente à lide.

da situação da coisa a ação de nunciação de obra nova.

do local do fato a ação de reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículos.

do domicílio do autor a ação em que houver dois ou mais réus com diferentes domicílios.

do domicílio do alimentante a ação em que se pedem alimentos.

do Distrito Federal a ação em que a União for ré.