Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

#Questão 301244 - Direito Processual Civil, Recursos, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista Jurídico

No que concerne aos recursos:

A)

o recurso extraordinário impede a execução da sentença.

B)

o Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas nos processos em que é parte.

C)

o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.

D)

a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

E)

o recorrente poderá desistir do recurso interposto, desde que haja anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

#Questão 301314 - Direito Processual Civil, Recursos, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um cidadão promoveu ação de cunho indenizatório em face de uma empresa, obtendo tutela antecipada para tornar indisponíveis os bens da ré, bem como determinando o pagamento de pensão alimentícia, correspondente a dois salários mínimos, até o final da demanda. A sentença confirma a tutela antecipada, havendo recurso de apelação. A situação descrita implica

A)

que o recurso deva ser recebido apenas no efeito devolutivo.

B)

que o recurso cabível seja o agravo extraordinário.

C)

que a apelação deva ser recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo.

D)

reconhecer que pelo valor da condenação não há recurso cabível.

E)

impetrar recurso ordinário.

#Questão 301397 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

A respeito dos recursos, considere:

I. A parte que aceitar tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer.

II. O recurso adesivo não está sujeito a preparo.

III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II.

D)

II e III.

E)

III.

#Questão 301401 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

Acerca da resposta do réu e das exceções; da citação e da nulidade dos atos processuais; da classificação e dos pressupostos de admissibilidade dos recursos; da prisão civil e da competência territorial e funcional, julgue os itens a seguir.

Como ao recurso adesivo se aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior, a desnecessidade do recolhimento do preparo concedida ao beneficiário da gratuidade de justiça, quando este é o recorrente principal, estende-se automaticamente ao recorrente adesivo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 301403 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

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