Questões de Direito Processual Civil da COVEST/UNEMAT

todo e qualquer credor.

o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

em regra, o juiz de ofício, por inércia da parte interessada.

os herdeiros ou os sucessores do devedor.

o responsável tributário.

os absolutamente incapazes serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores.

em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação judicial.

a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu curador.

as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

capacidade de ser parte, capacidade processual e capacidade postula

o recurso extraordinário impede a execução da sentença.

o Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas nos processos em que é parte.

o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.

a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

o recorrente poderá desistir do recurso interposto, desde que haja anuência do recorrido ou dos litisconsortes.