Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

#Questão 299377 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, FCC, 2010, PGE/AM, Procurador

No procedimento sumário, o juiz

#Questão 299378 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela matéria processual, julgue os itens a seguir.

No procedimento sumário, a ausência injustificada do réu na audiência de conciliação obriga o juiz a marcar nova audiência, de modo a não ser ferido o direito ao contraditório.

#Questão 299389 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, PGE/GO, 2010, PGE/GO, Procurador do Estado

Aplica-se o procedimento ordinário que é o procedimento padrão e básico para a tutela dos direitos, quando não está previsto um procedimento especial e quando não é de observar-se o procedimento sumário, sendo CORRETO afirmar que

#Questão 299393 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, MPE/GO, 2010, MPE/GO, Promotor de Justiça Substituto

Em relação ao procedimento sumário, analise as afirmações abaixo, e, após assinale a alternativa correta:

I - O rol de testemunhas deverá ser apresentado na petição inicial, entretanto a jurisprudência tem admitido a produção da prova testemunhal quando o autor apresentar o rol antes da audiência de instrução e julgamento, mesmo que o réu já tenha sido citado.

II - Na audiência de conciliação a ser realizada no mínimo dez dias após a juntada do mandado de citação aos autos, será oportunizado ao réu o direito de apresentar resposta, escrita ou oral, nas espécies de contestação, exceção de incompetência, impedimento ou suspeição, impugnação ao valor da causa, e, ainda, se for o caso, formular pedido contraposto.

III - Na citação deve constar expressamente a advertência a respeito da não-contestação, sob pena de ser ineficaz para o efeito de se reputarem verdadeiras as alegações fáticas do autor.

IV - As partes tem o ônus de comparecer à audiência de conciliação. Se o autor não comparecer injustificadamente à audiência perderá apenas as oportunidades que a audiência de conciliação poderia lhe trazer, não podendo se falar em extinção do processo sem resolução do mérito.

#Questão 299413 - Direito Processual Civil, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, FCC, 2010, PGE/AM, Procurador

Considera-se petitória a ação

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