Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 295399 - Direito Processual Civil, Prazos, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Assistente de Procuradoria

Disponibilizada sentença desfavorável a Antônio no Diário da Justiça eletrônico no dia 12 de março de 2009 (quintafeira) e, considerando que dia 16 de março (segunda-feira) é feriado na comarca local, o último dia do prazo para Antônio interpor o recurso adequado é

#Questão 295401 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Assistente de Procuradoria

Proposta e admitida a reconvenção,

#Questão 295402 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Assistente de Procuradoria

Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui

#Questão 295405 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Assistente de Procuradoria

Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:

I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.

II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho, e deve ser interposto no prazo de dez dias.

III. O recurso especial no processo civil equivale ao recurso de revista no processo do trabalho.

IV. Os recursos especial e extraordinário, para serem admitidos, além de outros requisitos, devem versar questão com repercussão geral.

V. São admissíveis os embargos de declaração, para suprir omissão na sentença ou no acórdão e, segundo a jurisprudência, também das decisões interlocutórias.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 295407 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Assistente de Procuradoria

São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:

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