Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

Pressuposto processual é a existência e a validade da relação jurídica processual. Nesse contexto, assinale a opção correta.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens de 90 a 98. Sem caracterizar ofensa ao princípio do juiz natural, admitese que o cumprimento da sentença seja requerido no juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou no atual domicílio do executado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens de 90 a 98. Para propor ação é necessário ter interesse e legitimidade. Para contestar, basta ter legitimidade.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens de 90 a 98. Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistema processual brasileiro assenta-se no princípio dispositivo que confere apenas às partes litigantes o poder de provocar o juiz para o exame de tais pressupostos.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens de 90 a 98. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a reconhecer a procedência do pedido.