Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

I, II e III.

I, II e IV.

II e IV.

III e IV.

II, III e IV.

Os protestos, as notificações e as interpelações não constituem modalidades de comunicação de atos processuais.

O nascituro não detém capacidade de ser parte processual.

O prazo peremptório não pode ser prorrogado pelo juiz.

Aplica-se o princípio da identidade física do juiz aos mandados de segurança.

No Brasil, o cumprimento da carta rogatória citatória estrangeira independe de exequatur.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 horas.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 24 horas.

se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 dias.

de imediato, sem a intimação das partes.

se a parte, intimada através de procurador, não suprir a falta em 5 dias.

a assinatura dos juízes não pode ser feita eletronicamente.

as partes não podem reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, ainda que todas estejam de acordo.

comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a fim de se defender.

anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, e a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras que dela sejam independentes.