Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Na hipótese de valores recebidos por servidores públicos federais, em decorrência de cumprimento à decisão liminar, a tutela antecipada, ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data

Far-se-á a liquidação por artigos quando

No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.

No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.

Considera-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que não caiba mais recurso.

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