Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O recurso cabível contra decisão do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho que negue seguimento ao recurso extraordinário é o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias.

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O agravo retido independe de preparo.

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Em casos de decisões interlocutórias, já tendo sido interposto o agravo, se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.