Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

Nenhum ato processual poderá ser praticado durante as férias e feriados forenses.

O juiz não poderá revogar a tutela liminar concedida mediante justificação prévia.

Ao cumprir o seu ofício jurisdicional com a publicação da sentença de mérito não mais poderá o juiz alterá-la.

As partes podem, de comum acordo e fundadas em motivo legítimo, reduzir prazos processuais.

Ao encerrar a audiência de instrução e julgamento as partes são obrigadas a apresentar memoriais, em prazo fixado pelo juiz, a fim de que ele possa proferir a sentença

deverá ser anulada pelo juiz.

poderá ser corrigida ex officio pelo juiz.

deverá ser corrigida pelo Ministério Público do Trabalho.

poderá ser corrigida somente por recurso ao Tribunal.

deverá ser impugnada pela parte.

amigo íntimo de uma das partes.

inimigo de uma das partes.

sogro.

primo.

neto.

pratica atos jurisdicionais de gestão pública dos interesses privados.

pratica atos de natureza jurisdicional, administrativa e normativa.

substitui a vontade das partes pela vontade do Estado-juiz.

pode dar início ao processo sem que a parte o requeira.

pode modificar a sentença em face de circunstâncias supervenientes.

a citação.

a contestação.

o saneamento do processo.

a audiência de tentativa de conciliação.

o julgamento conforme o estado do processo.