Questões sobre Sujeitos da Relação Processual

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Listagem de Questões sobre Sujeitos da Relação Processual

No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que: 

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 


Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.

No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. 


A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autorização dos chefes do Poder Executivo dos municípios associados.

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item. 
O Ministério Público é o único autorizado a promover o inquérito civil, em defesa do patrimônio público, com poderes de notificação e requisição.

Acerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue o próximo item.  
O inquérito civil é condição de procedibilidade para o ajuizamento de ações a cargo do Ministério Público.

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