Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2021

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2021

#Questão 864725 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, CONSULPLAN, 2021, Prefeitura de Suzano - SP, Assistente Jurídico

Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:

#Questão 864726 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, CONSULPLAN, 2021, Prefeitura de Suzano - SP, Assistente Jurídico

Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:

#Questão 865039 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida

#Questão 865046 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Juizado Especial, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa

#Questão 865047 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Ações Autônomas de Impugnação, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se

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