Questões de Direito Processual Civil

#Questão 300426 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, AOCP, 2010, Câmara de Paranavaí - PR, Procurador

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de

A)

ação anulatória.

B)

por ação rescisória.

C)

ação declaratória.

D)

ação declaratória.

E)

agravo de instrumento.

#Questão 300430 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Procurador

A respeito das provas, considere:

I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.

II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.

III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I.

B)

I e II.

C)

I e III.

D)

II e III.

E)

III.

#Questão 300431 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2010, TCE/AP, Procurador

A confissão

A)

é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

B)

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

C)

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

D)

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

E)

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

#Questão 300432 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2010, TCE/AP, Procurador

A prova pericial

A)

é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

B)

vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

C)

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

D)

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

E)

é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

#Questão 300433 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNCAB, 2010, DER/RO, Procurador

Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

A)

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

B)

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

C)

A convenção que distribui todo o ônus da prova apenas a uma parte é completamente inadmissível no ordenamento atual.

D)

Em se tratando de direitos indisponíveis, mesmo os fatos notórios dependem de prova.

E)

Salvo disposição especial em contrário, todas as provas devem ser produzidasemaudiência.

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