Questões de Direito Processual Civil

#Questão 747463 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747468 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747470 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747469 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747506 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Banca não informada, 0000, ,

Referente à exceção de préexecutividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.

A) Tal método de defesa deve ser manejado no prazo dos embargos à execução em caso de processo de execução, ou no prazo da impugnação ao cumprimento de sentença no caso de cumprimento de sentença.

B) Esse instituto processual civil é uma modalidade de procedimento executivo que visa ao preparo do procedimento de execução principal, contendo aspectos de tutela cautelar.

C) Em que pese não reconhecida de maneira expressamente positivada, essa forma de manifestação é amplamente aceita em procedimentos executivos, principalmente em razão de ser considerado cabível como matéria de discussão mormente as matérias classificadas como de ordem pública.

D) Trata-se de método constitucionalmente garantido, visando à ampla garantia do contraditório, até mesmo em casos de perda do prazo de embargos à execução.

E) Em sede de procedimento de execução, a prescrição não pode ser assunto tratado em exceção/objeção de pré-executividade, visto que a legislação processual civil reserva tal matéria para as defesas denominadas de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença.

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