Questões de Direito Processual Civil

#Questão 747245 - Direito Processual Civil, Outros atos processuais, Banca não informada, 0000, ,

Pelo novo Código de Processo Civil, a multa por litigância de má-fé é de, em regra, no máximo:

A) dez por cento do valor da causa.

B) quinze por cento do valor da causa.

C) um por cento do valor da causa.

D) vinte por cento do valor da causa.

E) dois por cento do valor da causa.

#Questão 747246 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Banca não informada, 0000, ,

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

A) o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.

B) o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.

C) as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.

D) as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.

E) os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

#Questão 747248 - Direito Processual Civil, Prazos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 747249 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Banca não informada, 0000, ,

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

A) quando homologar a desistência da ação.

B) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

C) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

D) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

E) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

#Questão 747250 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Banca não informada, 0000, ,

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