Questões de Direito Previdenciário da ESAF

conta-se a partir do ajuizamento da ação.

conta-se a partir do momento em que era devida a dívida.

conta-se a partir da citação válida.

conta-se a partir da sentença.

conta-se a partir do trânsito em julgado da sentença.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.

Será concedido ao segurado, independentemente de carência.

Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.

Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

é concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho.