Questões de Direito Previdenciário do ano 2005

conta-se a partir do ajuizamento da ação.

conta-se a partir do momento em que era devida a dívida.

conta-se a partir da citação válida.

conta-se a partir da sentença.

conta-se a partir do trânsito em julgado da sentença.

baixa visual de mais de 85% em ambos os olhos.

doença que exija permanência contínua no leito.

paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.

perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.

segurado comprove, além do tempo de contribuição, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual, permanente e não intermitente.

segurado comprove que trabalhou durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos sujeito a condições especiais, independente do período de exposição a agentes agressivos durante a jornada de trabalho.

segurado declare que executou atividades sob condições especiais, independente de a empresa empregadora emitir ou não laudo técnico.

segurado tenha, no mínimo, 50 (cinqüenta) anos de idade.

atividade desempenhada pelo segurado se enquadre na categoria profissional presumida em lei como sujeita a condições insalubres, penosas ou perigosas.

concessão de aposentadoria por idade.

concessão de aposentadoria proporcional.

concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

concessão de aposentadoria especial.

indeferimento do pedido de aposentadoria.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.