Questões de Direito Previdenciário do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário do ano 2005

#Questão 293230 - Direito Previdenciário, Crimes contra a Seguridade Social, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Ficará sujeito à seguinte conseqüência, aquele que pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social:

#Questão 293231 - Direito Previdenciário, Crimes contra a Seguridade Social, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

No contexto dos Crimes contra a Previdência Social, em particular das inovações advindas da Lei n. 9.983/2000, é correto afirmar:

#Questão 293239 - Direito Previdenciário, Dependentes, CESGRANRIO, 2005, INSS, Técnico Previdenciário

São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:

#Questão 293240 - Direito Previdenciário, Dependentes, CESGRANRIO, 2005, INSS, Técnico Previdenciário

Caio, em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 anos. Em agosto de 2002, Caio conhece Teresa, com a qual vem a morar e manter união estável. Em agosto de 2004, Caio falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de Caio?

#Questão 293258 - Direito Previdenciário, Entendimentos do Supremo Tribunal Federal, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

No âmbito da orientação sumulada dos Tribunais Superiores em matéria previdenciária, é correto afirmar, exceto:

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