Questões de Direito Previdenciário da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da CESGRANRIO

#Questão 910421 - Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, CESGRANRIO, 2023, AGERIO, Advogado

J havia sido funcionário de sociedade de economia mista e recebia aposentadoria complementar feita por meio de plano de previdência privada fechado, administrado por entidade de previdência privada ligada à empresa. Em função da vigência de nova lei estadual, foi instituída contribuição previdenciária de 11% sobre o valor da complementação da aposentadoria dos ex-empregados da empresa onde J trabalhou. Vendo-se prejudicado, J pretende ingressar com ação para questionar a cobrança.
De quem é a competência para julgar a questão?

#Questão 292825 - Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, CESGRANRIO, 2012, TERMOBAHIA S.A., Engenheiro de Segurança Júnior

O Decreto nº 3.048, de 1999 da Previdência Social anexo IV, prevê casos de aposentadoria especial. Dois exemplos de trabalhos que geram esse tipo de aposentadoria são os seguintes: trabalhos em atividades permanentes no subsolo de mineração subterrânea, em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos; trabalho em pressão atmosférica anormal como trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido.

Segundo esse decreto, os dois tipos de trabalhos descritos acima geram aposentadoria, respectivamente, em

#Questão 292842 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por invalidez, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação. Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?

#Questão 293492 - Direito Previdenciário, Geral, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois

#Questão 293954 - Direito Previdenciário, Segurados, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social o empregado que

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