Questão Q292825
2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Direito Previdenciário Aposentadoria especial
Prova: Concurso TERMOBAHIA S.A. - Engenheiro de Segurança Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • TERMOBAHIA S.A.

O Decreto nº 3.048, de 1999 da Previdência Social anexo...

O Decreto nº 3.048, de 1999 da Previdência Social anexo IV, prevê casos de aposentadoria especial. Dois exemplos de trabalhos que geram esse tipo de aposentadoria são os seguintes: trabalhos em atividades permanentes no subsolo de mineração subterrânea, em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos; trabalho em pressão atmosférica anormal como trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido.

Segundo esse decreto, os dois tipos de trabalhos descritos acima geram aposentadoria, respectivamente, em

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