Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial,...

#Questão 292819 - Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, CESGRANRIO, 2005, INSS, Técnico Previdenciário

Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):

segurado comprove, além do tempo de contribuição, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual, permanente e não intermitente.

segurado comprove que trabalhou durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos sujeito a condições especiais, independente do período de exposição a agentes agressivos durante a jornada de trabalho.

segurado declare que executou atividades sob condições especiais, independente de a empresa empregadora emitir ou não laudo técnico.

segurado tenha, no mínimo, 50 (cinqüenta) anos de idade.

atividade desempenhada pelo segurado se enquadre na categoria profissional presumida em lei como sujeita a condições insalubres, penosas ou perigosas.

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