Questões de Direito Previdenciário da ESAF

Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.

só Antônio José pode participar da Previdência Social.

só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.

Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.

Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.

Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.

a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.

Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.

Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.

a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.

as multas.

receitas patrimoniais.

doações.

juros moratórios.

sessenta por cento do resultado dos leilões dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Prazos de prescrição e decadência podem ser definidos em lei ordinária.

O prazo decadencial das contribuições da seguridade social é de 5 anos.

Valores recolhidos pelo fisco antes do julgamento de recursos extraordinários que discutiam o prazo de prescrição deverão ser devolvidos se forem superiores ao prazo de 5 anos do lançamento.

A ação de cobrança do crédito tributário oriundo de contribuição social pode ser impetrada em qualquer momento.

Como empregado – a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração.

Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

Como contribuinte individual – o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.

Como empregado – o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Como contribuinte individual – o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente.