Questões de Direito Previdenciário da ESAF

As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.

As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias populacionais, perfazendo, no mínimo, 30 por cento da totalidade dos residentes.

As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger 60 por cento dos residentes cujos recursos durante o evento excederem os limites dispostos no artigo 67 da Convenção n. 102 da OIT.

As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger, no mínimo, 40 por cento da totalidade dos assalariados que trabalham em empresas industriais que empreguem 10 pessoas, pelo menos.

As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger as esposas e os fi lhos de chefes de família pertencentes a determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.

Está correto apenas o item I.

Estão corretos apenas os itens I e II.

Estão corretos apenas os itens I, II e III.

Estão corretos apenas os itens II, III e IV.

Todos os itens estão corretos.

à empresa, ao sindicato ou ao órgão gestor de mãode- obra.

ao empregador e à Previdência Social, em partes iguais.

à Previdência Social, 70% (setenta por cento); e ao empregador, 30% (trinta por cento).

à Previdência Social, integralmente.

à Previdência Social, 30% (trinta por cento); e ao empregador, 70% (setenta por cento).

o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime.

irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.

o síndico de condomínio, quando não remunerado.

o tio de segurado menor de 21 anos.

o fi lho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos.

aplica-se a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondente a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.

aplica-se a média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data do requerimento até o máximo 36 (trinta e seis) meses para obtenção da aposentadoria por idade.

aplica-se o fator previdenciário para o cálculo da pensão por morte, sendo que o valor do salário benefício não será inferior ao mínimo do salário de contribuição que o segurado falecido teria direito.

no caso do segurado especial, o salário de benefício, que não será inferior ao salário mínimo, contando o segurado com menos de 24 (vinte e quatro) contribuições no período máximo citado, consiste em 1/24 (um vinte e quatro avos) da soma dos salários de contribuição apurados.

que o fator previdenciário, a ser aplicado na apuração do salário de benefício da aposentadoria por invalidez, deverá considerar a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado no momento da concessão do benefício.