Questões sobre Segurados

É segurado obrigatório da Previdência Social o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior, para trabalhar em agência de empresa nacional no seu país de origem.

É segurado obrigatório da Previdência Social, como autônomo, o ministro de confissão religiosa.

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao regime geral de Previdência Social poderá optar por filiar-se em relação a uma delas.

Para fins previdenciários, equipara-se à empresa a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade agropecuária, diretamente ou através de prepostos e com o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 120 (cento e vinte) dias após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

somente os segurados.

segurados e seus dependentes.

toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.

aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.

todos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.

perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão.

ausência de inscrição de Martha como dependente designada por Tício, antes de seu falecimento.

o fato de que Martha não comprovou a sua dependência econômica de Tício, requisito este indispensável para qualificação de cônjuge como dependente.

o fato de Martha não ser segurada do Regime Geral da Previdência Social.

o fato de o período de carência fixado por lei para a concessão de pensão por morte não ter sido cumprido.