Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 293316 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste assunto assinale a opção correta.

#Questão 293317 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Acerca das receitas e das despesas previdenciárias, assinale a opção correta.

#Questão 293318 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Quanto aos regimes fi nanceiros da previdência social, assinale a opção correta.

#Questão 292771 - Direito Previdenciário, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção correspondente.

1. Emenda Constitucional n. 20/1998.

2. Emenda Constitucional n. 41/2003.

3. Emenda Constitucional n. 47/2005.

( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de contribuição, se mulher.

( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais, nos termos definidos em lei complementar.

( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência do servidores públicos que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.

( ) Vedou a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que completado as exigências para aposentadoria voluntária opte por permanecer em atividade.

#Questão 292703 - Direito Previdenciário, Geral, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

A interpretação da legislação previdenciária deve observar

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