Questões sobre Previdência Complementar Privada

#Questão 292607 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

#Questão 292609 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

A) empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.

B) União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.

C) pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.

D) quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.

E) as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

#Questão 292773 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:

A) apenas aos empregados subordinados, mas a todos eles, ainda que seus salários sejam inferiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.

B) apenas aos empregados subordinados, mas desde que seus salários sejam superiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.

C) a empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes, desde que ganhem acima do teto de benefícios fixado para o regime geral.

D) apenas aos empregados, gerentes e diretores que sejam considerados elegíveis ao plano, segundo critérios uniformes e não-discriminatórios objetivamente fixados em regulamento.

E) a todos os empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes.

#Questão 293465 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Sobre o limite máximo de aposentadorias ou pensões, no regime próprio de previdência dos servidores titulares de cargo efetivo do Município, é correto afirmar que

A) é lícita a fixação do mesmo valor máximo dos benefícios do INSS, desde que a Lei Municipal institua regime de previdência complementar àqueles servidores.

B) nos regimes próprios instituídos por Decreto Municipal, é lítico fixar o mesmo valor máximo de benefício do Regime Geral da Previdência.

C) o valor teto do benefício pago pelo INSS não pode servir de limite aos benefícios municipais, ainda que a Lei Municipal assim o estabeleça.

D) apenas se a lei extinguir o regime próprio de Previdência Municipal é que as aposentadorias e pensões poderão atingir o limite máximo do benefício do Regime Geral da Previdência.

E) sempre deve ser igual ao valor pago no Regime Geral da Previdência, independentemente de regramento mediante Lei Municipal.

#Questão 293467 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

Questões sobre Previdência Complementar Privada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo