Questões de Direito Penal da INSTITUTO AOCP

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Listagem de Questões de Direito Penal da INSTITUTO AOCP

#Questão 912759 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de uso de documento falso e estelionato, aplicam-se os seguintes institutos penais: 

#Questão 912760 - Direito Penal, Culpabilidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

#Questão 912761 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.

#Questão 912762 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Em relação à omissão, é correto afirmar que 

#Questão 912763 - Direito Penal, Noções Fundamentais, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta. 

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