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Em relação à omissão, é correto afirmar que
#Questão 912762
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
INSTITUTO AOCP
,
2023
,
MPE-RR
, Promotor de Justiça Substituto
Em relação à omissão, é correto afirmar que
A) todos os crimes omissivos não admitem tentativa.
B) a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.
C) a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.
D) quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.
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