Questões de Direito Penal da INSTITUTO AOCP

#Questão 913280 - Direito Penal, Classificação dos crimes, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

#Questão 913282 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

B) A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

C) A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

D) Responderá por homicídio quem instigar o suicídio de pessoa menor de 14 (catorze) anos e o ato se consumar com a morte.

E) É qualificado o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte.

#Questão 913287 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

#Questão 913288 - Direito Penal, Classificação dos crimes, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

#Questão 913283 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações sexuais com outra pessoa positivada. O inquérito se funda na hipótese de crime por periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema, é correto afirmar que

A) o agente vetor não comete qualquer crime em hipótese, pois as relações sexuais são abonadas pela justificante do estado de necessidade.

B) se o agente vetor sabia que estava infectado, mas praticou relações sexuais sem o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio de moléstia grave.

C) se o agente vetor sabia que estava infectado e praticou relações sexuais com o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio venéreo.

D) se o agente vetor não sabia que estava infectado, ainda assim deverá responder por perigo para a vida ou saúde de outrem.

E) o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

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