Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 289245 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Acerca dos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

O funcionário público que deixa de expedir ato de sua responsabilidade determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei, pratica crime contra as finanças públicas.

#Questão 289290 - Direito Penal, Geral, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

A prática da medicina por meio de processos fraudulentos, de terapêutica simulada e curas extraordinárias, por meios infalíveis, é delito de:

#Questão 289201 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Conselho Penitenciário deve ser ouvido nos pedidos de:

#Questão 289202 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é correto afirmar que:

#Questão 289203 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os sentenciados pela prática de crime hediondo, em relação ao livramento condicional:

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