Questões sobre Rixa

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Listagem de Questões sobre Rixa

O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.

Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.

Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pessoas, considerando irrelevante que um deles seja inimputável.

#Questão 832814 - Direito Penal, Rixa, FUNCAB, 2014, Polícia Civil - MT, Escrivão de Polícia Civil

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores). é correto afirmar que:

#Questão 289145 - Direito Penal, Rixa, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

O Código Penal, ao disciplinar “DOS CRIMES CONTRA A PESSOA”, prevê inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma só pessoa. Essas infrações são denominadas pela doutrina como crimes unissubjetivos. Já outras, exigem que mais de duas pessoas participem do crime para que se possa configurar a infração penal, e estes são os denominados crimes plurissubjetivos. Tendo em vista o exposto, qual dos crimes abaixo elencados é plurissubjetivo?

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

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