Listagem de Questões sobre Geral
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
responderá por homicídio doloso.
responderá por auxílio doloso ao suicídio.
não responderá por nenhum delito.
responderá por homicídio culposo.
responderá por auxílio culposo ao suicídio.
Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo responderá por crime de
apropriação indébita.
estelionato.
furto qualificado pela fraude.
furto simples.
furto com abuso de confiança.
André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. Intimado para prestar declarações a respeito, André arrependeu-se e devolveu a Plínio a quantia exigida. Nessa situação, André
responderá pelo crime de tentativa de corrupção passiva.
responderá pelo crime de corrupção passiva.
responderá pelo crime de tentativa de concussão.
responderá pelo crime de concussão.
O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
progressão.
remissão.
detração.
regressão.
conversão.
Na sentença absolutória imprópria, o réu
é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.
obtém o perdão judicial.
é absolvido, mas recebe medida de segurança.
é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.
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