Questões sobre Geral

Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.

"Ocorrência é qualquer fato acontecido na área, ou local, sob responsabilidade do vigilante". Com base no Art. 129 do CPB, ao chegar em um local de ocorrência, onde a vítima esteja ferida e o criminoso, ainda no local, tentando a fuga, a prioridade do vigilante será

Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.

Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial.

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

É crime praticar ou incitar a discriminação ou o preconceito em razão de preferência esportiva.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro.

A pessoa que exerce função em empresa controlada indiretamente pelo poder público de país estrangeiro não se equipara a funcionário público estrangeiro. No CP está previsto que essa equiparação ocorre apenas quando a pessoa exerce função em empresa controlada diretamente pelo poder público de país estrangeiro.