Questões sobre Falsidade Documental

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Listagem de Questões sobre Falsidade Documental

#Questão 565045 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

O crime de falsificação do selo ou sinal público

#Questão 565033 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 30, considere a seguinte situação:

Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva imposta aos empregados, tendo ficado caracterizada a condição análoga à de escravo. No curso da ação penal, comprovou-se que o empregador lançou falsas anotações nas carteiras de trabalho dos empregados e que, em 05/05/2010, fora condenado em outro processo, pela prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Segundo o Código Penal, a conduta do empregador de lançar anotação falsa na carteira de trabalho dos empregados pode ser tipificada como

#Questão 828925 - Direito Penal, Falsidade Documental, FUNCAB, 2014, Polícia Civil - MT, Escrivão de Polícia Civil

Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim. de modo relevante e intencional. alterou a competência territorial do processo. tendo restadas essas circunstâncias devidamente provadas. Logo, Adamásia praticou o crime de:

#Questão 289441 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Delegado de Polícia Federal

Com relação aos crimes previstos no CP, julgue os itens que se seguem. A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui crime de falsificação de documento público.

#Questão 292246 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos, com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira, preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominava Maurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mesmo banco e, agindo da mesma forma, declarou falsamente chamar-se Alexandre. Em 1/5/2010, Carlos foi denunciado, tendo a denúncia sido recebida em 24/5/2010. Após o devido processo legal, em sentença proferida em 23/8/2012, o acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e multa. O MP não apelou da sentença condenatória.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Ao preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.

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