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O crime de falsificação do selo ou sinal público...
#Questão 565045
-
Direito Penal
,
Falsidade Documental
,
FCC
,
2014
,
TJAP/AP
, Analista Judiciário
O crime de falsificação do selo ou sinal público
A) abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas.
B) admite a modalidade culposa.
C) tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa.
D) a pena é de detenção.
E) a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.
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