Questões sobre Extinção da Punibilidade

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Listagem de Questões sobre Extinção da Punibilidade

#Questão 644058 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, EMBRAPA, Técnico de Nível Superior II

Tício, portador de grave enfermidade psíquica, foi preso e autuado em flagrante após a prática de estupro. Encaminhado para exame de insanidade mental por determinação do juiz, o laudo pericial concluiu que, no momento do crime, faltava ao agente plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Trata-se de causa de extinção da punibilidade, que não exclui o crime e a culpabilidade, mas afasta o direito de punir do Estado.

#Questão 292145 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

- São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:

#Questão 292147 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Julgue os itens subseqüentes.

Havendo coação física, em que A pratique o movimento de ofender a integridade de B em conseqüência de força corporal exercida por C sobre A, a conduta deste configurará o fato típico, porém, não haverá culpabilidade.

#Questão 292148 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

São causas de extinção da punibilidade:

#Questão 292152 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.

O prazo de prescrição é reduzido quando o condenado tiver idade superior a 70 anos de idade na data da sentença.

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