Questões sobre Do Crime

Listagem de Questões sobre Do Crime

NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo

a inobservância do dever de cuidado objetivo.

a ação ou omissão voluntária.

o resultado lesivo voluntário.

a previsibilidade.

a tipicidade.

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

o exercício regular de um direito.

a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

a embriaguez fortuita completa.

a coação irresistível.

Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente

A) responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na esfera de desdobramento de sua conduta.

B) responda pelo crime consumado, em virtude do princípio da equivalência das causas adotado pelo Código Penal brasileiro.

C) responda pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.

D) responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na linha de perigo decorrente da sua conduta.

E) não responda por nenhum ato já praticado, se a causa relativamente independente por si mesma foi apta a produzir o resultado.

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

A) não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.

B) o crime culposo não admite tentativa.

C) no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.

D) no Direito Penal não há concorrência de culpas.

E) a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

Excluem a culpabilidade

A) a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.

B) a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.

C) a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.

D) o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.

E) o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.

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