Questões sobre Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

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Listagem de Questões sobre Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

#Questão 565163 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Agente

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sebastião foi intimado a prestar declarações em um inquérito policial. Ao chegar à delegacia e verificar que a autoridade policial não estava presente, passou a ofendê-la e desprestigiá-la perante os agentes de polícia, chamando-a de preguiçosa e incompetente e dizendo palavras de baixo calão, ofendendo a dignidade e o decoro da sua função. Nessa situação, Sebastião praticou o crime de desacato.

#Questão 290901 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Policial Federal / Agente

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

HC recebeu vultosa quantia do Instituto Nacional do Seguro Social, mediante ação acidentária e acordo administrativo, a título de indenização, e, à vista da sua natureza, sobre o valor percebido não incidiria tributação. Posteriormente, descobriu-se haver HC praticado o crime de peculato, de que resultou, nos autos da ação penal instaurada, ser condenado, por ter desviado formidável soma de recursos integrantes do patrimônio da previdência social. No ano posterior ao desvio, HC deixou de informar à administração tributária, não apresentando declaração de rendimentos à Receita Federal, os bens adquiridos com os recursos espúrios, tais como imóveis e veículos.

Nesse caso, HC praticou o crime de sonegação fiscal, mesmo tratando-se de renda obtida por atividade ilícita.

#Questão 290917 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No crime de sonegação de contribuição previdenciária, extingue-se a punibilidade se o agente, espontaneamente,

#Questão 290918 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Particular que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário público competente para executá-lo, caracteriza o crime de

#Questão 290919 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Qual dos crimes abaixo indicados é classificado pelo Código Penal como cometido por particular contra a Administração Pública?

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