Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Sexual

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Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Sexual

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de estupro, perpetrado mediante violência real (lesão corporal grave). Durante o processo-crime, a vítima casou-se com terceiro.

Nessa situação, provada formalmente a realização do matrimônio, o juiz declarará a extinção da punibilidade.

Cópula anal em mulher menor de quatorze anos caracteriza crime de:

Com relação ao crime de atentado violento ao pudor pode-se afirmar:

Sob a mira de um revólver, uma mulher foi obrigada a manter coito anal com um homem. Neste caso, o tipo de crime cometido foi:

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de acordo com o Código Penal, marque a alternativa correta.

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