Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Sexual

admite a tentativa, mas não a desistência voluntária.

só se consuma com a cópula vagínica completa.

admite participação de mulher.

com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança.

sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor.

Nos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito

No que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular

No crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos

No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.

O crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.

na data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.

na data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida

a vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância

na data do fato, a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.

na data do fato, a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.