Questão Q564629
2009 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Polícia Civil - RO
Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Sexual
Prova: Concurso Polícia Civil - RO 2009 - Delegado de Polícia - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2009 • Polícia Civil - RO 2009

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13...

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:

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