Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I,...

A No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena. B No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena. C A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido. D A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro. E O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.