Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Sexual

Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Márcia ficasse na empresa até que todos tivessem saído e, em seguida, mediante grave ameaça, a constrangeu à prática de coito anal.

Nessa situação hipotética, Lucas cometeu crime de

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

O crime de posse sexual mediante fraude somente se consuma com uma qualidade especial do sujeito passivo, visto que a vítima deve ser qualificada como mulher honesta.

No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial.

Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais.

De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Dentre os Crimes contra os Costumes estão tipificados os crimes de Estupro e de Atentado violento ao pudor, que apresentam elementos semelhantes tais como: constrangimento e violência, e grave ameaça. Das alternativas abaixo, qual aquela que identifica o crime de Estupro, diversamente do crime de Atentado violento ao pudor?