Questão Q564502
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Mar...

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de acordo com o Código Penal, marque a alternativa correta.

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