Questões de Direito Penal do ano 2014

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, dos fatos que os violam e do conjunto de normas jurídicas instauradas para proteger esses valores, mediante a imposição de penas e de medidas de segurança.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.