Questões de Direito Penal do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2011

#Questão 564849 - Direito Penal, Falsidade Documental, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

#Questão 564850 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;

II. praticando qualquer ato de ofício;

III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em

#Questão 564851 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em

#Questão 564852 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

#Questão 564853 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

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