Questão Q564851
2011 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP)
Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) 2011 - Escrevente Técnico Judiciário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2011 • Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) 2011

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339...

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em

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